---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
7767 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 26 mar 2020

    Decreto Executivo 074/2020

    Ementa: "PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 26 mar 2020

    Decreto Executivo 075/2020

    Ementa: " PRORROGA O PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 015/2020"....


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 072/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 066/2020"....


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 070/2020

    Ementa: "NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO DA CRISE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 071/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA"...


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 066/2020

    Ementa: "ESTABELECE MEDIDAS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA RELATIVAS À DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO CATARINENSE, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19". ...


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 067/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 068/2020

    Ementa: "PRORROGA O PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÚMERO 014/2020"....


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 069/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 064/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


7767 registros encontrados.
Página de 777