Legislação Municipal
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Publicada em: 24 mai 2023
Portaria Executiva 129/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 23 mai 2023
Portaria Executiva 128/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 22 mai 2023
Portaria Executiva 125/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SALETE CERIZOLLI PRIOR PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 22 mai 2023
Portaria Executiva 126/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUCIANE INES ROMERO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 22 mai 2023
Portaria Executiva 127/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 18 mai 2023
Decreto Executivo 154/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 123/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 124/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SALETE CERIZOLLI PRIOR DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 17 mai 2023
Decreto Executivo 153/2023
Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 17 mai 2023
Portaria Executiva 122/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FERNANDA SALETE ROSSI KREIN FERREIRA PARA O CARGO DE SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
