Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
7963 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 205/2020

    Ementa: "DEFINE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA SEGURA DO FUTEBOL RECREATIVO"....


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 202/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ÉDNA PAULA MAGRIN DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 198/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSANE SBEGHEN GIARETTA DO CARGO EFETIVA DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 199/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES CONSULTAS MÉDICAS A SEREM REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 200/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 201/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Portaria Executiva 078/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 196/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 195/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Portaria Executiva 077/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


7963 registros encontrados.
Página de 797