Legislação Municipal
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Publicada em: 17 abr 2023
Portaria Executiva 115/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 17 abr 2023
Portaria Executiva 116/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 17 abr 2023
Portaria Executiva 117/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 14 abr 2023
Decreto Executivo 129/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 183/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
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Publicada em: 14 abr 2023
Decreto Executivo 130/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA KOMINKIEWICZ WRZESINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 13 abr 2023
Portaria Executiva 114/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MIRTES PESCADOR SGANZERLA PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL PEDAGOGIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 11 abr 2023
Decreto Executivo 122/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL CHRISTMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 11 abr 2023
Decreto Executivo 123/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIANE RODRIGUES DA SILVA PFEIFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 11 abr 2023
Portaria Executiva 112/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 11 abr 2023
Portaria Executiva 113/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
