Legislação Municipal
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Normas
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Publicada em: 15 abr 2020
Instrução Normativa 017/2020
Ementa: Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens, materiais, obras e serviços (Compras Direta) na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências....
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Publicada em: 22 jun 2018
Instrução Normativa 016/2018
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para concessão e critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a título de DIÁRIAS no Município de Serra Alta – SC e Revoga a Instrução Normativa – Controladoria nº. 004/2014 de 26/09/2014 e dá outras providências. ...
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Publicada em: 06 jun 2018
Instrução Normativa 015/2018
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA Nº. 009/2015 de 24/06/2015, que Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (horas extras) pelos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências....
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Publicada em: 24 mai 2017
Instrução Normativa 014/2017
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA Nº. 009/2015 de 24/06/2015, que Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (horas extras) pelos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências....
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Publicada em: 24 mai 2016
Instrução Normativa 013/2016
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para o controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do município de Serra Alta- SC e dá outras providências. ...
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Publicada em: 04 mar 2016
Instrução Normativa 012/2016
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA Nº. 007/2014 de 08/10/2014, que Estabelece normas sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da regularidade de ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências....
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Publicada em: 24 fev 2016
Instrução Normativa 011/2016
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA nº. 009/2015 de 24/06/2015, que Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (horas extras) pelos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências....
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Publicada em: 20 nov 2015
Instrução Normativa 010/2015
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para gerenciamento e controle do uso dos veículos, máquinas e equipamentos em geral, que compõem a FROTA do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências....
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Publicada em: 24 jun 2015
Instrução Normativa 009/2015
Ementa: Estabelece normais e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (HORAS EXTRAS) pelos servidores da administração Direto e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta e dá outros providências. ...
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Publicada em: 09 jun 2015
Instrução Normativa 008/2015
Ementa: Altera o anexo II e acrescenta os anexos IV, V, VI, VII, VIII à instrução normativa - CONTROLADORIA nº 007/2014, que estabelece normas sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame de regularidade de ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, ao tribunal de contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências....
