---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1152 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 20 set 2019

    Lei Ordinária 1.130/2019

    Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA POR MEIO DO PAGAMENTO POR HECTARE DE PLANTIO DE GRÃOS DE MILHO E/OU SOJA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 05 set 2019

    Lei Ordinária 1.127/2019

    Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 05 set 2019

    Lei Ordinária 1.128/2019

    Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 1.126/2019

    Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 19 jul 2019

    Lei Ordinária 1.125/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (LDO) PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 07 jun 2019

    Lei Ordinária 1.124/2019

    Ementa: “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 mai 2019

    Lei Ordinária 1.123/2019

    Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL UMA ÁREA DE TERRA COM 200,35 M² DE PROPRIEDADE DE MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 24 abr 2019

    Lei Ordinária 1.122/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO 'NARGULÉ' EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 01 abr 2019

    Lei Ordinária 1.121/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 1.120/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


1152 registros encontrados.
Página de 116