Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1199 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 10 nov 2020

    Lei Ordinária 1.156/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 10 nov 2020

    Lei Ordinária 1.155/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 02 out 2020

    Lei Ordinária 1.151/2020

    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE: "INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA"....


  • Publicada em: 02 out 2020

    Lei Ordinária 1.152/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ACESSO À LINHA NOVA IBIAÇA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA"....


  • Publicada em: 02 out 2020

    Lei Ordinária 1.153/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 02 out 2020

    Lei Ordinária 1.154/2020

    Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 1.148/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS VIAS PREFERENCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 1.149/2020

    Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 05 DE JULHO DE 2018"....


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 1.150/2020

    Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE AS FORMAS DE PAGAMENTO CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 1.147/2020

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


1199 registros encontrados.
Página de 120