---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1157 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 27 set 2018

    Lei Ordinária 1.114/2018

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 24 set 2018

    Lei Ordinária 1.113/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 19 set 2018

    Lei Ordinária 1.112/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA – SC....


  • Publicada em: 30 ago 2018

    Lei Ordinária 1.111/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA – SC....


  • Publicada em: 28 ago 2018

    Lei Ordinária 1.107/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 28 ago 2018

    Lei Ordinária 1.108/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PPA – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 (Lei 1.085/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 ago 2018

    Lei Ordinária 1.109/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2018 (LEI Nº 1.089/2017) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 ago 2018

    Lei Ordinária 1.110/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 24 jul 2018

    Lei Ordinária 1.106/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA – SC”. ...


  • Publicada em: 16 jul 2018

    Lei Ordinária 1.105/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA – SC”....


1157 registros encontrados.
Página de 116