Legislação Municipal
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Publicada em: 18 mai 2023
Decreto Executivo 154/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 17 mai 2023
Decreto Executivo 153/2023
Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 15 mai 2023
Decreto Executivo 150/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 15 mai 2023
Decreto Executivo 151/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JANQUIELI DE COSTA WOLSKI PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 15 mai 2023
Decreto Executivo 152/2023
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 003/2023 - DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 11 mai 2023
Decreto Executivo 147/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA SENHOR GIRELLI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 11 mai 2023
Decreto Executivo 148/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 11 mai 2023
Decreto Executivo 149/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 10 mai 2023
Decreto Executivo 146/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 09 mai 2023
Decreto Executivo 141/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE FRANCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
