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Legislação Municipal

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4538 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 11 fev 2020

    Decreto Executivo 044/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 10 fev 2020

    Decreto Executivo 043/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AUREA PERUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 039/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SIMPLICIA MARIA DA CUNHA POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 038/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ADIVANE SEBEN POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 037/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SILVANA CRISTINA VINCENZI ZAMIGNAN POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 036/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELISETE MARIA SPEROTTO BAMPI POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 035/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELENICE CRESTANI DE CARLI POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 034/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELEUSA BRIETEMBAC NEMERSKI POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 032/2020

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIANE BALDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 03 fev 2020

    Decreto Executivo 033/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CINARA MICHELS CARNEIRO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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