Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4671 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 03 ago 2020

    Decreto Executivo 170/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 31 jul 2020

    Decreto Executivo 168/2020

    Ementa: "REGULA AUXÍLIO A SER FORNECIDO PELO MUNICÍPIO NO CASO DE PROCEDIMENTO E EXAMES ARRECADADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS"....


  • Publicada em: 31 jul 2020

    Decreto Executivo 169/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 167/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 15 DEIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS VENCIDAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEI DAMO PERERA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Decreto Executivo 166/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Decreto Executivo 165/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 159/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DARLI PANDOLFO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 160/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DARLI PANDOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 163/2020

    Ementa: "ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 161/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


4671 registros encontrados.
Página de 468