Legislação Municipal
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Publicada em: 16 mar 2023
Portaria Executiva 099/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANNA LUIZA DONIDA DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 13 mar 2023
Portaria Executiva 097/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 13 mar 2023
Portaria Executiva 098/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 13 mar 2023
Portaria Executiva ERRATA 006/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 054/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KAUANA INÊS PETZEN PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 10 mar 2023
Portaria Executiva 096/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 10 mar 2023
Portaria Executiva ERRATA 003/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS N° 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 055/2023, 058/2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS ...
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Publicada em: 10 mar 2023
Portaria Executiva ERRATA 004/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 065/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SÔNIA ELIZABETE JACOBSEN STOCKER PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 10 mar 2023
Portaria Executiva ERRATA 005/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GILSON RONNING PARA O CARGO DE MOTORISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 09 mar 2023
Portaria Executiva 094/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 09 mar 2023
Portaria Executiva 095/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
