Legislação Municipal
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Publicada em: 23 mar 2022
Resolução Executiva 001/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 04 jan 2021
Resolução Executiva 001/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 10 dez 2019
Resolução Executiva 013/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 13 abr 2018
Resolução Executiva 001/2018
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Publicada em: 31 jan 2017
Resolução Executiva 001/2017
Ementa: Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho da Unidade Central de Controle Interno do Município de Serra Alta/SC para o exercício de 2017 e dá outras providências....
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Publicada em: 25 ago 2016
Resolução Executiva 003/2016
Ementa: Estabelece cronograma e define responsáveis para elaboração das informações, organização e apresentação da prestação de contas anual do poder executivo referente ao exercício de 2016, de que trata a instrução normativa N. TC-0020/2015 do TCE/SC e dá outras providências. ...
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Publicada em: 10 fev 2016
Resolução Executiva 002/2016
Ementa: Dispõe sobre o programa anual de trabalho da unidade central de controle interno do município de Serra Alta/ SC, para o exercício de 2016 e dá outras providências. ...
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Publicada em: 02 fev 2016
Resolução Executiva 001/2016
Ementa: Estabelece normais gerais e específicas do sistema de controle interno, define os responsáveis e suas atribuições nas respectivas unidades administrativas e dá outras providências. ...
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Publicada em: 28 abr 2014
Resolução Executiva 006/2014
Ementa: Dispõe sobre resultado oficial do Processo Suplementar de Eleição dos Membros do conselho Tutelar de Serra Alta......
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Publicada em: 21 mar 2014
Resolução Executiva 0001/2014
Ementa: Prorrogação das inscrições para o Concurso Público do Conselho Tutelar......
