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Licitações e Contratos

31 licitações encontradas. Exibindo de 1 até 10.


Encerrada

  • Data de Abertura: 24 nov 2020

    Concorrência Pública - N.º 039/2020

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    Objeto: Destina-se a presente licitação, à alienação objetivando a venda pela maior oferta nos termos da Lei Municipal nº 1.150/2020 e pelo cumprimento dos requisitos do edital em comento, de IMÓVEL COM área de 5.649,58M², com PAVILHÃO INDUSTRIAL de 1.300m², pertencente ao patrimônio público municipal, observado o valor mínimo de avaliação.


  • Data de Abertura: 14 out 2020

    Concorrência Pública - N.º 035/2020

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    Objeto: Destina-se a presente licitação, à ALIENAÇÃO objetivando a venda pela MAIOR OFERTA e pelo cumprimento dos requisitos do presente edital, de IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM ÁREA DE 5.281,35M² COM PAVILHÃO INDUSTRIAL DE 900M², observado o valor mínimo de avaliação.


  • Data de Abertura: 16 jul 2020

    Concorrência Pública - N.º 021/2020

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    Objeto: CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO SENDO PARTE DE UM BARRACÃO edificado com 600m², visando o desenvolvimento econômico e social do Município, mediante a implantação de unidade produtiva na área Industrial de Serra Alta/SC, nos termos da Legislação vigente do PROINDUS Lei Municipal nº 1.131 de 27/09/2019.


  • Data de Abertura: 10 jun 2019

    Concorrência Pública - N.º 018/2019

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    Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EXCLUSIVO P/ OUTORGA DE CONCESSÃO DO DIREITO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE, ESTADIA,GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUANDO DA APREENSÃO E RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS MESMOS, EFETUADA PELOS AGENTES DE TRÂNSITO, POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA-SC, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL E NOS TERMOS DO CONVÊNIO 12.283/2009-1.


  • Data de Abertura: 20 set 2018

    Concorrência Pública - N.º 046/2018

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    Objeto: Alienação de Bem Imóvel pertencente ao Patrimônio Público LOTE RURAL Nº 127-A com área de 2.030,50m², nos termos da Lei Municipal autorizativa nº 1.104 de 05/07/2018, sendo que o bem foi declarado inservível e desafetado das finalidades a ele inerente. O imóvel foi submetido a avaliação por comissão nomeada pelo Decreto nº 270 de 13/08/18.


  • Data de Abertura: 29 jun 2018

    Concorrência Pública - N.º 034/2018

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    Objeto: Concessão de espaço físico edificado no Centro Esportivo Educacional de Serra Alta, localizado na Rua Almirante Barroso, Centro. Para exploração de venda de bebidas e lanches com serviços de lanchonete em geral.


  • Data de Abertura: 28 jun 2018

    Concorrência Pública - N.º 033/2018

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    Objeto: Concessão de direito de uso do espaço físico edificado no Bem Imóvel Público Patrimônio nº 2535 com área de 213,73m2, localizado na Rua Almirante Barroso nº 77 esquina com a Rua Monte Castelo - Centro - Serra Alta SC. Para exploração de serviços em geral.


  • Data de Abertura: 18 abr 2018

    Concorrência Pública - N.º 014/2018

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    Objeto: Permissão para exploração do serviço de utilidade pública municipal de transporte urbano e rural de passageiros por automóveis utilitários, na categoria "TÁXI", nos limites do Município de Serra Alta, nos termos da Lei Municipal nº 523/2002 e alteração nº 628/2004 e Decretos Mun 065/2002 e 018/2013.


  • Data de Abertura: 29 jan 2018

    Concorrência Pública - N.º 045/2017

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    Objeto: Concessão de Uso não remunerado de Barracão Industrial com área de 252,00m², visando o desenvolvimento econômico e social do Município de Serra Alta, mediante a implantação de unidade produtiva, nos termos da Legislação vigente do PROINDUS 1020/2015.


  • Data de Abertura: 16 mai 2017

    Concorrência Pública - N.º 017/2017

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    Objeto: Concessão de Uso não remunerado de Barracão Industrial com 894,60m², visando o desenvolvimento econômico e social do Município de Serra Alta, mediante a implantação de unidade produtiva na área Industrial, nos termos da Legislação vigente do PROINDUS 1020/2015.


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